45º Seminário: “Direitos Humanos e Democracia” encerra projeto das SEMANAS DE DIREITOS HUMANOS 2014

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• 16/10/2014
• 11h11min

O 45º Seminário Regional: “Direitos Humanos e Democracia” será realizado, nesta sexta-feira, 17, a partir das 08h, no auditório da Justiça Federal, na Avenida Recife. O seminário regional ocorre desde 2012 dentro da programação das Semana Estadual de Direitos Humanos, evento que já contemplou 69.189 pessoas em todo o estado até o momento. O objetivo do seminário regional é avaliar as ações na área de direitos humanos que estão sendo ampliadas em todo o estado. São ações voltadas para o combate às violações a população mais vulnerável, como pessoa idosa, criança e adolescente, segmento LGBT, reeducandos do sistema aberto e em liberdade condicional e pessoas com deficiência.

Todo esse público é atendido pelo Sistema de Proteção, que pode ser acessado através da Ouvidoria de Direitos Humanos, no 0800 0814421. Esse sistema é vinculado a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, SEDSDH, por meio de sua Executiva de Justiça e Direitos Humanos, SEJUDH, que está promovendo o seminário.

Entre os participantes estarão gestores do Recife, RMR e interior, sociedade civil, representantes do Ministério Público, das Polícias Civil e Militar, assistentes sociais dos CREAS e CRAS, promotores de justiça, prefeitos, entre outras autoridades. Os palestrantes do seminário são: o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes; a professora adjunta do Departamento de História da UFRPE, Marcília Gama; Ana Maravalho, advogada e funcionária pública federal; e Jackeline Florêncio, advogada popular com especialização em Direitos Humanos e Mulheres pela Universidade do Chile e membro da Consulta Popular.

Na ocasião, haverá espaço para apresentação de demandas sobre casos de violações e propostas para o Plano Estadual de Direitos Humanos. O seminário é realizado em Pernambuco desde 2012 e contempla todas as regiões dentro das Semanas de Direitos Humanos.

Segundo o secretário executivo da SEJUDH, Paulo Moraes, o encontro é uma oportunidade de se discutir o tema Direitos Humanos em sua essência, buscando desmistificar a ideia de que “direitos humanos é apenas para proteger bandidos”. “Os direitos humanos buscam proteger todas pessoas, trazendo cidadania e respeito a elas, e é uma das metas do Programa Pacto pela Vida”.

EXPOSIÇÃO: Durante o 45º Seminário "Direitos Humanos e Democracia" será aberta no térreo da Justiça Federal a exposição "Anistia e Democracia: para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça", produzida pelo Governo Federal. A mostra é formada por 29 painéis, que resgatam em fotos e textos, a memória da Ditadura Militar no Brasil, com imagens de ex-presos políticos torturados. Mais de 30 mil pessoas já foram prestiadas com a exposição em 50 municípios pernambucanos.