PROCON-PE divulga número de reclamações contra fabricantes de celular

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• 10/2/2011
• 12h31min

O PROCON Pernambuco e os demais Procons de todo Brasil, divulgam nesta terça-feira, 24/08, o número de reclamações existentes nos órgãos de defesa do consumidor contra os fabricantes de aparelhos de celular. O objetivo é alertar a população sobre os fabricantes que mais vem desrespeitando o Direito do Consumidor.
 
A medida é uma iniciativa do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), órgão ligado ao Ministério da Justiça e visa também justificar a Nota Técnica elaborada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), de 15 de junho de 2010, que classifica o aparelho de celular como produto essencial.
 
A Nota Técnica diz que em caso de vício (defeito) no aparelho, os consumidores podem passar a exigir de forma imediata a substituição do produto, a restituição dos valores pagos ou o abatimento do preço num outro aparelho. Os fabricantes informam para o DPDC que estão cumprindo a determinação. Os comerciantes, por sua vez, alegam que os fabricantes não estão cumprindo a norma, o que também motivou o DPDC a divulgar os números.
 
LEVANTAMENTO NACIONAL- Dados do Sindec indicam que o volume de reclamações relativas a aparelhos celulares vem crescendo e já representa 24,87% do total de reclamações junto aos Procons, segundo o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 2009. De acordo com o mesmo levantamento, o principal problema enfrentado é a garantia de produtos, que alcança 37,46% das reclamações referentes a aparelhos celulares.
 
Veja o n° de reclamações registradas no PROCON Pernambuco de 01/01/2010 a 31/07/2010.
Nokia – 178
Samgsumg – 141
LG – 169
Sony Ericsson – 125
Motorola – 50
Venko – 17