Reunião da Câmara de Prevenção trata de emissão de documentos
ÚLTIMAS NOTÍCIAS- 09/6/2015
- 08h29min
Nesta semana, os integrantes da Câmara de Prevenção trouxeram como pauta a situação documental de pessoas assistidas pelos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), num encontro que aconteceu no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco – CEFOSPE, na tarde desta segunda-feira (8).
O secretário Isaltino Nascimento esteve acompanhado por integrantes da SDSCJ e do Governo Presente, coordenado por Olívia Soares. “Nesses encontros, buscamos uma saída para esse público, que é um universo prioritário do Governo Paulo Câmara, também a partir da vulnerabilidade que os cerca. Com as ações da SDSCJ, nós quantificaremos os indicadores sociais no Estado que, inclusive, têm como meta a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI’s)”, comentou o secretário.
A reunião foi acompanhada pela Secretaria de Planejamento e gestão (Seplag) e outras secretarias do Estado, na intenção de segmentar os papéis que cabem a cada uma, para a estruturação da Câmara. O princípio de emissão de documentos de Identidade, Registros de Nascimentos, Carteiras de Trabalho e Habilitação, assim como a inserção do mercado de trabalho foi tratado como demanda a ser encaminhada aos respectivos órgãos responsáveis.
A articulação de aparelhos do Estado na estruturação dessas solicitações é de suma importância para a continuidade dos serviços da SDSCJ. A exemplo da proposta de inserção do mercado de trabalho por pessoas que estão em cumprimento de medidas socioeducativas e em situação de vulnerabilidade, rua e risco. “Para a inserção no mercado de trabalho, contamos com a parceria da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq), uma vez que boa parte dos assistidos conta com baixa escolaridade e precisam dessas oportunidades”, disse o secretário.
O mapeamento dos dados dos assistidos foi apresentado pelo Governo Presente, pela Funase e o Programa Atitude, a fim de estabelecerem os mecanismos que seriam utilizados para o início dessas ações. “Estamos em contato direto com o Instituto Tavares Buril (ITB), para o trabalho da emissão de documentos e, como sugestão do secretário Isaltino, também devemos procurar o judiciário para tratar dos Registros de Nascimento dessas pessoas, que é o ponto onde mais temos entraves. Uma vez que nenhum cadastro pode ser feito sem este documento,” esclareceu Olívia Soares.
As reuniões da Câmara de Prevenção acontecem semanalmente e trazem demandas, encaminhamentos, propostas e apresentações para as questões que tangem às ações da SDSCJ.