Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU visita SEDSDH

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• 11/12/2013
• 17h17min

Constantine Maya Sahli (Argélia) e Mireille Fanon-Mendes-France (França) assessoras da Unidade Anti Discriminação do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU do Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Afrodescendentes, estiveram hoje (06) na sede da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ,quando foram recebidas por Paulo Moraes, secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos, Niedja Guimarães, Chefe de Gabinete e Jorge Arruda, secretário Executivo de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Pernambuco.

Elas vieram conhecer o trabalho desenvolvido pelo Estado na área de Direitos Humanos, principalmente no combate ao racismo. Segundo Paulo Moraes, que na ocasião representou a secretária, Laura Gomes, o objetivo da visita é conhecer e avaliar os direitos dos afrodescendentes no Brasil, sob a ótica dos compromissos internacionais assumidos pelo país com foco na implementação da declaração e plano de ação Durban. Na oportunidade, Jorge Arruda, entregou a comitiva o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial – Planepir 2013/2015.

O grupo trabalhará 13 temas de avaliação, entre eles estão as comunidades tradicionais de terreiros de Pernambuco; administração e acesso à justiça, inclusive a representação de afro-brasileiros no judiciário; aplicação da lei com foco na condição dos afrodescendentes nas prisões; perfil racial e violência policial nas questões de terra e o acesso, uso e controle dos recursos naturais de comunidades quilombolas.