Entre os dias 16 e 18 de setembro, o Governo de Pernambuco marcou presença no XII Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica, realizado em Brasília

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• 23/9/2025
• 17h41min

Foto: Divulgação

Representando o Estado, a gerente de Gestão e Desenvolvimento de Direitos Humanos, Nayara Leite de Freitas, participou das discussões com representantes do governo, sistema de justiça, sociedade civil e especialistas, contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas que assegurem o direito à documentação.

Durante os três dias de atividades, foram debatidos temas como registro tardio, inclusão digital, integração entre saúde e cidadania e a necessidade de financiamento público para a política.

🗣️ “Participar desse encontro foi uma oportunidade de fortalecer o nosso compromisso com uma política pública essencial: garantir que nenhuma pessoa fique invisível por falta de documentação. É sobre dignidade, acesso a direitos e cidadania plena”, ressaltou Nayara.

A participação de Pernambuco reafirma o compromisso do Estado com o enfrentamento da invisibilização social e com a construção de estratégias que ampliem o acesso à cidadania de forma plena e efetiva. Esse compromisso se materializa, de forma mais direta, nas ações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção à Violência, especialmente por meio do Programa Balcão de Direitos, que apenas em 2025 já possibilitou a mediação de 9.444 acessos a registros de nascimento, casamento, óbito e outros documentos fundamentais de janeiro até agosto de 2025.

Encaminhamentos do encontro:

• Emissão de certidões diretamente nas maternidades
• Fortalecimento dos comitês estaduais
• Integração entre sistemas digitais
• Garantia de orçamento público para a política

O evento também contou com o lançamento do livro “Sabor da Saudade”, em memória às pessoas desaparecidas, em um momento de sensibilização e respeito à memória coletiva.