Estado promove capacitação para ONGs vinculadas ao Programa Todos com a Nota – Módulo Solidário

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• 30/9/2014
• 14h16min

Representantes das instituições não-governamentais classificadas na IX rodada do Todos com a Nota – Módulo Solidário participaram nesta terça-feira (30), no auditório do Centro Comunitário Salesiano do Recife, localizado no bairro de Casa Amarela, Zona Norte da cidade, de capacitação sobre o programa. O objetivo é qualificar os envolvidos na elaboração de Planos de Trabalho e da Prestação de Contas dos projetos sociais enviados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSDH.

Segundo Paula Vanusa, gerente de Planejamento, Projetos e Capacitação da Secretaria Executiva de Desenvolvimento e Assistência Social – SEDAS, 91 entidades sem fins lucrativos já receberam o comunicado da SEDSDH para apresentar as documentações necessárias à assinatura de convênio.

Na ocasião Bernardo D’Almeida, secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos explicou que o Plano de Trabalho é uma das etapas mais importantes do processo. “É neste documento que a instituição classificada vai mostrar para o governo onde pretende aplicar os recursos do programa”, destacou. Ele acrescentou também que a Prestação de Conta serve para comprovar os gastos e detalhar as despesas.

O Todos com a Nota – Módulo Solidário visa promover a educação fiscal da população, além de aumentar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS. É um programa que vem se destacando na arrecadação de documentos fiscais, tanto na área do esporte, com o TCN – Módulo Esportivo, quanto na área da assistência social do Estado.

Um dos requisitos para as entidades participarem da campanha, é estar inscrita no conselho Municipal de Assistência Social. Depois, o representante deve acessar o Sistema Integrado de Gestão da Assistência Social – SIGAS e fazer a adesão ao TCN.

Entenda como funciona a campanha Todos com a Nota:

1° passo: O consumidor entrega os cupons fiscais nas entidades credenciadas que estão participando da campanha, ou esses cupons podem ser depositados em urnas de lojas, shoppings, farmácias, entre outros estabelecimentos comerciais que estão aptos a receber as notas.

2° passo: As instituições participantes recolhem as urnas dos lugares que receberam os cupons e os trocam por Vales-Cidadão em pontos de trocas determinados pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). Feito isso, as entidades levam os vales para a Sefaz.

3° passo: A Sefaz conta os Vales-Cidadão e envia uma lista de classificação das instituições não-governamentais para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH).

4º passo: A SEDSDH analisa os planos de trabalho de todas as instituições classificadas e valida as devidas premiações. Divulgando, depois, a lista das contempladas. Por fim, há a entrega da premiação.

PREMIAÇÕES

 

Porte da instituição	Prêmio (R$)	Adicional (R$)(30% para as áreas de maior vulnerabilidade)	Total (R$)
Pequeno	30 mil	9 mil	39 mil
Médio	50 mil	15 mil	65 mil
Grande	70 mil	21 mil	91 mil