SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO

A Secretaria Executiva de Direitos Humanos é responsável por promover, defender coordenar, executar e avaliar a implantação e o desenvolvimento de políticas de proteção dos direitos humanos, monitoramento e prevenção de conflitos agrários, prevenção e combate à tortura, enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão, enfrentamento ao tráfico de pessoas, política de memória e verdade, defendendo e promovendo a cidadania e os direitos humanos, por meio de programas e ações, no Estado de Pernambuco.

Enfoque Central: Sistema Estadual de Proteção a Pessoas (SEPP) – Conjunto de Programas e Serviços em Pernambuco responsável por promover a política de Direitos Humanos através de estratégias integradas.

Princípios fundamentais:

• Proteger indivíduos ameaçados através de estratégias de rede;
• Promoção da cidadania por meio de ações interinstitucionais;
• Fortalecer a participação democrática assegurando a efetiva atuação dos conselhos na construção das políticas públicas.

Defendemos Direitos Humanos, através do Sistema Estadual de Proteção a Pessoas – SEPP:

1. Núcleo de Acolhimento Provisório – NAP
2. Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM
3. Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA
4. Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos – PEPDDH
5. Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – NETP/PE

Promovemos Direitos Humanos, através destes Serviços:

1. Serviço de gratuidade de documentações civis Balcão de Direitos
2. Centro de Enfrentamento à LGBTFOBIA
3. Serviço para população idosa Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra à Pessoa Idosa – CIAPPI
4. Serviço de orientação à vítimas de violência Centro Estadual de Apoio à Vítimas de Violência – CEAV
5. Memorial da Democracia

Conheça detalhes sobre os programas aqui!