institucional
Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social – SEPES
A Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social (SEPES) é um órgão que compõe a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, responsável por promover, coordenar, acompanhar e fortalecer as políticas públicas afirmativas, de forma integrada, no Estado de Pernambuco. A SEPES visa garantir os direitos de diversos grupos, incluindo pessoas idosas, com deficiência, comunidades LGBTQIAPN+, comunidades tradicionais, grupos étnico-raciais e migrantes, bem como prevenir e enfrentar todas as formas de discriminação.
A SEPES é subdividida em duas superintendências específicas:
Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD)
A Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD) integra a Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social e atua na promoção, articulação, coordenação e acompanhamento das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no Estado de Pernambuco. Sua atuação tem como foco a garantia de direitos, a promoção da inclusão social, da acessibilidade e o fortalecimento da cidadania, por meio de ações integradas e intersetoriais.
A SEAD desenvolve suas atividades em articulação com órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e os municípios pernambucanos, contribuindo para a formulação, execução e avaliação de políticas públicas que assegurem a participação plena das pessoas com deficiência em todas as esferas da vida social.
Instituída pela Lei Estadual nº 11.743, de 20 de janeiro de 2000, e regulamentada pelo Decreto nº 23.046, de 19 de fevereiro de 2001, a Superintendência é vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), conforme estabelece a Lei Estadual nº 18.487, de 09 de janeiro de 2024.
Endereço: Empresarial Palmira II – Av. Conde da Boa Vista, 1410 – 4° andar – Boa Vista, Recife – PE, 50060-001
Telefone: (81) 3183-3214
Email: sead@sjdh.pe.gov.br
Superintendência de Promoção da Equidade Social
A Superintendência de Promoção da Equidade Social é um setor vinculado à Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social, responsável por promover e gerir políticas públicas voltadas à população idosa, comunidade LGBTQIAPN+, comunidades tradicionais, grupos étnico-raciais e migrantes no Estado de Pernambuco. Seu objetivo é articular, de forma intersetorial, e gerir políticas públicas interseccionais, bem como implementar ações afirmativas direcionadas aos públicos mencionados.
Gerência de Promoção da Pessoa Idosa
- Objetivo: Promover e gerir políticas públicas interseccionais e ações afirmativas voltadas à população idosa de Pernambuco.
- Atuação: Articulação de políticas intersetoriais, cooperação com os municípios e fortalecimento da participação da sociedade civil para assegurar os direitos da pessoa idosa.
Principais Atividades Desenvolvidas:
- Formação de gestores municipais.
- Campanhas educativas em defesa da Pessoa Idosa.
- Qualificação de profissionais para o atendimento à Pessoa Idosa.
- Monitoramento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).
- Estabelecimento de parcerias com Secretarias para ampliação da inclusão de
- Pessoas Idosas.
- Realização de reuniões do comitê intersetorial e do Conselho Estadual (CEDPI).
- Organização de reuniões do Fórum de Gestores.
- Fortalecimento das políticas públicas para promoção e defesa dos direitos da
- Pessoa Idosa em âmbito Estadual.
Contato:
Gmail: soniaalten56@gmail.com
Expresso.PE: gepi@sjdh.pe.gov.br
Gerência da Política LGBTQIAPN+
- Objetivo: Promover e gerir políticas públicas interseccionais e ações afirmativas voltadas à população LGBTQIAPN+ de Pernambuco.
- Atuação: Articulação de políticas intersetoriais, cooperação com os municípios e fortalecimento da participação da sociedade civil para a efetivação de direitos.
Principais Atividades Desenvolvidas:
- Fortalecimento de políticas públicas para promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+ em âmbitos estadual e municipal.
- Consolidação de mecanismos de controle social das políticas públicas para a população LGBTQIAPN+.
- Qualificação de serviços públicos para o enfrentamento da LGBTQIAPN+fobia.
- Atuação no combate à LGBTQIAPN+fobia junto à sociedade.
- Realização de reuniões do comitê intersetorial.
- Organização de reuniões do Fórum de Gestores.
Contato:
Gmail: gerenciadapoliticalgbtqiape@gmail.com
Expresso.PE: gerenciadapoliticalgbtqiapnpe@sjdh.pe.gov.br
Gerência de Promoção da Igualdade Racial
Objetivo: Articular, promover e efetivar a política de igualdade étnico-racial no Estado.
Atuação: Diálogo com os municípios e promoção de ações articuladas de forma intersetorial com demais Secretarias e organizações.
Principais Atividades Desenvolvidas:
- Coordenação e fortalecimento das políticas públicas de igualdade étnico-racial no estado.
- Formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para promoção da igualdade étnico-racial, com abordagem transversal integrada a outras políticas públicas.
- Serviços vinculados: Núcleo Antirracista da SJDH Realização de reuniões do comitê intersetorial e do Conselho Estadual (CEDPI).
- Organização de reuniões do Fórum de Gestores.
Contato:
Expresso.PE: sirley.vsilva@sjdh.pe.gov.br
Ouvidoria: ouvidoria@sjdh.pe.gov.br
Conheça detalhes sobre os serviços e programas aqui!