Ipem apreende brinquedos e faz um alerta ao consumidor

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• 09/2/2011
• 14h27min

Na intenção de assegurar a proteção do consumidor, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem/PE), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, realizou uma fiscalização intensificada em brinquedos, no período de 27 de setembro ao dia 1º, em todo estado. A blitz fez parte da Operação Especial Dia das Crianças, determinada pelo Inmetro em todo país.
 
Os técnicos do Ipem percorreram lojas que comercializam artigos voltados para o público infantil. Na ação, foi fiscalizado um total de mais de 25 mil itens do comércio, desse universo em torno de 322 brinquedos foram apreendidos. Dentre eles: bonecas, pelúcia, carrinhos, bolas e chaveiros. O motivo que levou a apreensão dos produtos foi a ausência do selo do Inmetro, e muitos artigos importados sem a informação em português. Os fiscais também vistoriaram bicicletas infantis e dispositivos de retenção para crianças. Todos estavam dentro da conformidade do Inmetro.
 
A gerente de Produtos Certificados e Regulamentados do Ipem, Lúcia Catanho, que coordenou a ação, conta que muitos produtos importados não dispõem de informações em português para os consumidores brasileiros. “Muitas de nossas crianças não têm acesso a outras línguas, o que pode dificultar a brincadeira do menino/a, e daí terem o brinquedo perdido”, explica. Catanho ainda faz um alerta: “Na hora das compras os pais devem estar atentos a três pontos importantes e essenciais nos brinquedos em geral: observar se o produto contém o selo do Inmetro, a adequação do brinquedo à faixa etária da criança e as instruções em português, principalmente para os artigos importados”, ressalta.  Além de brinquedos, a fiscalização também constatou em algumas lojas artigos escolares com certificação indevida do Inmetro. “Encontramos material escolar que estava com a certificação de brinquedo, quando na verdade não pode ser caracterizado como brinquedo e, sim, como artigo escolar, o que foge da norma do Inmetro”, esclarece a gerente, informando que os respectivos fabricantes foram notificados.
 
Os autuados terão que apresentar uma nota fiscal ao Ipem no prazo de 10 dias, onde a Assessoria Jurídica fará uma análise da irregularidade constatada pela fiscalização. Dependendo da gravidade do erro, os infratores poderão pagar multas que variam entre R$100 a R$ 1,5 milhão. “Buscamos sempre trabalhar em defesa do consumidor e assegurar a proteção do cidadão, no que se refere ao consumo de produtos. O lojista que estiver vendendo gato por lebre, autuaremos de imediato”, destaca o presidente do Ipem, José Carlos Guerra.
 
Mesmo com a Operação encerrada desde a semana passada, os fiscais do Ipem continuam de olho nos produtos comercializados, principalmente pela demanda está em alta nessa temporada.
 
O público pode fazer denúncias através da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 081 1526, de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 14h. O Ipem fica na avenida Professor Luiz Freire, nº. 900, Cidade Universitária.