SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso V do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para contratação de locação de imóvel urbano com área útil entre 200 e 300 metros quadrados, preferencialmente no Bairro Maurício de Nassau, Caruaru/PE, com infraestrutura adequada (climatização, cabeamento estruturado, acessibilidade universal, segurança e funcionalidade), destinado ao funcionamento do Núcleo Estadual de Prevenção Social à Violência (NEPS), unidade vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência do Estado de Pernambuco. Início de recebimento das propostas em 17/09/2025 às 15h e Término de recebimento das propostas em 22/09/2025 às 15H. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis nos seguintes sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.sjdh.pe.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas conforme exigências e condições do Termo de Referência, por meio do sistema, no endereço: mclara.freitas@sjdh.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3182-7609, AFP (Giovana Caldas), ou pelo e-mail gaf@sjdh.pe.gov.br.

DOCUMENTOS:

• AVISO_DE INTENCAO DE CONTRATAR

Inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso V do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para contratação de Locação de imóvel urbano com área útil superior a 800 metros quadrados preferencialmente nos bairros da Boa Vista, Soledade ou Derby, com acesso facilitado a modais de transporte público (metrô, corredores de ônibus, ciclofaixas), infraestrutura adequada (climatização, cabeamento estruturado, elevadores, acessibilidade universal) e condições de segurança e funcionalidade, visando atender as necessidades da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência do Estado de Pernambuco.

DOCUMENTOS:

• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR 
• ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
• TERMO DE REFERÊNCIA

Inexigibilidade de licitação, com fulcro no §5º, inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para contratação de Locação de imóvel urbano com área útil entre 1.000m² e 1.200m², preferencialmente nos bairros da Boa Vista, Soledade ou Derby, com acesso facilitado a modais de transporte público (metrô, corredores de ônibus, ciclofaixas), infraestrutura adequada (climatização, cabeamento estruturado, elevadores, acessibilidade universal) e condições de segurança e funcionalidade, visando atender as necessidades da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência do Estado de Pernambuco.

DOCUMENTOS:

• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR