Mecanismo de Proteção e Combate a Tortura em parceria com o MP

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• 18/9/2014
• 09h34min

O trabalho do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio de sua Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, terá o apoio do Ministério Público de Pernambuco. A parceria foi realizada, durante reunião, nessa quarta-feira, 17, entre o secretário da SEJUDH, Paulo Moraes, integrantes do mecanismo e o Procurador Geral do MP, Aguinaldo Fenelon.

Durante o encontro, o secretário Paulo Moraes falou das visitas que o Mecanismo irá realizar às pessoas privadas de liberdade em instituições públicas ou privadas, no sentido de verificar as condições a que são submetidas. Ele ainda ressaltou a função do Comitê de Combate á Tortura, que vai a partir dessas investigações, implantar as políticas públicas.

O Procurador Aguinaldo Fenelon elogiou a iniciativa de prevenção e combate a tortura, destacando a importância desse trabalho no combate à violência. Além disso se mostrou a disposição do mecanismo para as articulações com outros órgãos, no sentido de reforçar e ampliar este trabalho.