Módulo Solidário do Todos com a Nota promove rodada extra em função da seca

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• 24/7/2012
• 09h44min

Os municípios pernambucanos localizados no Agreste e no Sertão que tiveram o estado de emergência decretado em função da seca, irão contar com novo apoio do Governo do Estado. O Todos com a Nota – Módulo Solidário, programa realizado pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) e da Fazenda (SEFAZ), promoverá uma "Rodada Extra" especialmente destinada para as instituições socioassistenciais que atuam nestas regiões.

O objetivo é o de potencializar ações e projetos que já são exitosos no semiárido e no agreste, de um jeito diferente: premiando planos de trabalho qualificados, com foco na validação da autonomia das pessoas e das instituições, que são os principais agentes locais na convivência com a seca, conforme explica a secretária Laura Gomes, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. "O governo está trabalhando em várias frentes com o objetivo de minimizar os efeitos da estiagem e com esta edição extra do Todos com a Nota- Módulo Solidário, fortaleceremos atitudes cidadãs, ao mesmo tempo em que incentivamos a cultura da solidariedade, o protagonismo social e a educação fiscal", ressalta o secretário da Fazenda, Paulo Câmara.

Este Programa existe desde 2008 e faz uma versão social do conhecido Todos com a Nota, do Futebol, só que em vez de ingressos para jogos, as notas fiscais arrecadadas se transformam em recursos financeiros diretos para entidades da área socioassistencial, conforme destacou Laura Gomes. " Todo ano, são feitas novas rodadas de arrecadação e premiação para entidades de pequeno, médio e grande porte em todo o estado, num modelo aprovado pela população. A situação emergencial da seca nos impulsionou a criar esta inscrição extraordinária e estamos otimistas com os resultados que esperamos alcançar", complementa.

Os prêmios serão aplicados conforme plano de trabalho que deverá contemplar atendimento direto à população em vulnerabilidade social, incluindo pessoas idosas, pessoas com deficiência, crianças e jovens em situação de risco, entre outros, segundo informa a secretária. Ao todo, esta "Rodada Extra" terá destinado R$ 1 milhão, dividido em 50 prêmios de R$ 20 mil.

As entidades interessadas poderão se inscrever até o dia 25 de agosto, preenchendo o formulário disponível nos sites www.sigas.pe.gov.br e www.todoscomanota.com.br/solidario. O dia 30 de setembro é o prazo para as instituições arrecadarem com a população as notas e cupons fiscais que deverão ser entregues até o dia 15 de outubro à Secretaria da Fazenda para apuração. O resultado final será divulgado no Diário Oficial do Estado em 31 de outubro. À Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos caberá a avaliação dos planos de trabalho a ser desenvolvido pelas entidades. Vale lembrar um dos requisitos para as entidades participarem da campanha é estar inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social. Mais informações poderão ser obtidas por meio da Gerência de Planejamento, Projetos e Capacitação pelo fone/fax: (81) 3183.3042/43/45.

BALANÇO TODOS COM A NOTA – MÓDULO SOLIDÁRIO – Com o objetivo de combater a sonegação e evasão fiscal e incentivar as atividades socioassistenciais com premiações em dinheiro às instituições não governamentais sem fins lucrativos, o Todos com a Nota – Módulo Solidário já destinou mais de R$ 13 milhões para 157 entidades de todo o estado. Este montante foi dividido em 453 prêmios que já beneficiaram mais de 70 mil pernambucanos.

Entenda como funciona a campanha Todos com a Nota – Módulo Solidário:

1° passo: O consumidor entrega os cupons fiscais nas entidades credenciadas que estão participando da campanha, ou esses cupons podem ser depositados em urnas de lojas, shoppings, farmácias, entre outros estabelecimentos comerciais que estão aptos a receber as notas.

2° passo: As instituições participantes recolhem as urnas dos lugares que receberam os cupons e os trocam por Vales-Cidadão em pontos de trocas determinados pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). Feito isso, as entidades levam os vales para a Sefaz.

3° passo: A Sefaz conta os Vales-Cidadão e envia uma lista de classificação das instituições não-governamentais para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH).

4º passo: A SEDSDH analisa os planos de trabalho de todas as instituições classificadas e valida as devidas premiações. Divulgando, depois, a lista das contempladas. Por fim, há a entrega da premiação.