Novos secretários municipais da Assistência Social serão convocados para reunião em janeiro

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• 21/12/2012
• 16h25min

Representando Laura Gomes, secretária Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Clodoaldo Silva, secretário-executivo de Coordenação da Gestão, anunciou nesta sexta-feira (21) que os novos secretários municipais da Assistência Social serão convocados no início do mês de janeiro para uma reunião no Recife cuja pauta diz respeito ao novo sistema de repasse de recursos Fundo a Fundo. O gestor adiantou que a iniciativa consolida a Política Nacional da Assistência Social – PNAS em Pernambuco, uma vez que prioriza a transferência automática da verba destinada as ações sociais para os municípios pernambucanos sem a necessidade da formalização de convênios. O modelo, que passar a funcionar oficialmente no início do próximo ano, segue as diretrizes do Governo Federal. 

Segundo levantamento da secretaria executiva de Desenvolvimento e Assistência Social – SEDAS, aproximadamente R$ 50 milhões serão destinados, em 2013, aos municípios pernambucanos que aderirem ao sistema Fundo a Fundo. A ideia é que as ações de Proteção Social Básica (Centro de Referência da Assistência Social, Cozinhas Comunitárias e Inclusão Produtiva – PE no Batente), Proteção Especial de Média (Centro da Juventude, Rede de Acolhimento de Adultos, e Centro da Criança e do Adolescente I e II) e Alta Complexidade (Programa Atitude nas modalidade de Apoio e Intensivo para crianças, adolescentes e adultos) ganhem um incremento financeiro permitindo à administração municipal o aprimoramento da gestão.

Para receber a verba, os municípios precisam atender a algumas exigências, como possuir Conselho, Plano e Fundo Municipais da Assistência Social, além de disponibilizar recursos próprios para a área. Segundo Clodoaldo Silva todos os critérios serão apresentados durante a reunião com os gestores municipais. “A nossa intenção é que o maior número de prefeituras façam adesão ao Fundo a Fundo. Precisamos sensibilizar os novos secretários para que entendam os benefícios desse novo modelo”, frisou.

Para se ter uma ideia, entre os anos de 2006 a 2010, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS transferiu mais de R$ 408 milhões aos 184 municípios do Estado. Enquanto isso, o Governo do Estado repassou, neste mesmo período, algo em torno de R$ 40 milhões, o que equivale a cerca de 10% do valor total investido pela União. “A expectativa é que essa realidade seja bem diferente a partir de 2013, quando o novo modelo estiver em funcionamento”, concretizou Geruza Felizardo, gestora do Sistema Único da Assistência Social.

Seminário – Funcionários da SEDAS estiveram reunidos, no Espaço Ciência, em Olinda, para fazer um balanço da gestão em 2012 e apresentar o planejamento estratégico para o próximo ano. O evento, que reuniu superintendentes, gerentes, técnicos e educadores sociais, contou com apresentação do Coral Lar Ceci Costa, entidade vinculada à SEDSDH por meio do Programa Todos com a Nota – Módulo Solidário.

O evento marcou a despedida da atual secretária executiva da SEDAS, Ana Rita Suassuna, que, a partir de janeiro, passa a integrar a gestão do prefeito eleito Geraldo Julio. A gestora assume a pasta de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife. O nome que ocupa a vaga deixada por ela no Governo do Estado ainda não foi definido.