OUVIDORIA GARANTE DIREITO AOS PERNAMBUCANOS
ÚLTIMAS NOTÍCIAS- 18/3/2011
- 11h44min
Virgílio Olegário de Menezes, 69 anos, pernambucano, foi parar, em 2008, no Abrigo Cristo Redentor, em São Gonçalo, Rio de Janeiro, como indigente. O idoso, sem família e renda, precisaria da documentação completa para conseguir o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC). Em seis de novembro de 2008, a vida dele começou a mudar. A assistente social do abrigo, Verônica Nascimento, contactou a Ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), para que o órgão resgatasse a documentação do idoso. O Balcão de Direitos, que faz parte da SEDSDH, emitiu os documentos e os enviou para São Gonçalo. Lá, a assistente social deu entrada ao processo do benefício, assim, o direito do senhor Virgílio foi garantido.
Exemplos de casos como o dele são os que a Ouvidoria da SEDSDH resolve. “O processo de contactação e busca da documentação foi muito rápido. É um trabalho maravilhoso. Eu só tenho a agradecer ao governo do Estado. Agora, estamos procurando a família de Virgílio”, afirmou a assistente social do abrigo. O cidadão pode reclamar, denunciar, sugerir mudanças e buscar informações sobre os serviços prestados pelo governo do Estado. A Ouvidoria, que responde pelos órgãos e programas da secretaria, já atendeu cerca de 1.300 casos, entre denúncias e solicitações, em apenas dois anos e meio de funcionamento. Neste ano, até 30 de setembro, foram 565 manifestações atendidas.
O órgão de comunicação da secretaria funciona desde 2007 e integra as 48 ouvidorias instaladas em Pernambuco. No governo de Eduardo Campos, o trabalho ganhou força com a criação da Ouvidoria Geral, em 2008, para atender ao cidadão pernambucano, que, vinculada à Secretaria de Articulação Social, coordena a grande rede integrada espalhada pelo Estado. O Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e o Programa de Orientação de Proteção ao Consumidor (Procon), vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, têm suas próprias ouvidorias.
De quinze em quize dias, relatórios são gerados e enviados, aos gestores, para conhecimento e providências dos mais variados assuntos. A ouvidora da SEDSDH, Cibele Flávia, afirmou que “a Ouvidoria é uma conquista dos cidadãos no sentido de garantia de direitos”.
Serviço: A Ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos funciona, de segunda à quinta-feira, das 8h às 16h e nas sextas-feiras das 8h às 12h. Local: prédio da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH). Av. Benfica, 133, bairro da Madalena, Recife. O atendimento ao público, também, é feito através do telefone 3183-3183; pelo e-mail: ouvidoria@sedsdh.pe.gov.br ou, ainda, via Correios.