Programa Minha Certidão é sucesso em Pernambuco
NOTÍCIAS- 21/7/2017
- 12h55min
Joelmir Betting (sim, um homônimo do falecido jornalista), 26 anos, ainda estava muito emocionado com o nascimento de Heloísa, sua primeira filha. Emoção semelhante ele também sentiu quando recebeu a Certidão de Nascimento dela, horas após de sua esposa ter dado à luz.
O registro é um serviço oferecido gratuitamente pelo projeto Minha Certidão, da Secretaria Executiva de Políticas Para a Criança e Juventude (SEPCJ), em parceria com a Secretaria estadual de Saúde e o programa Mãe Coruja.
A SEPCJ é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), comandada por Roberto Franca.
“É um serviço muito importante. Sem burocracia e com muita agilidade”, declara Betting, feliz por ser pai pela primeira vez.
O Minha Certidão funciona numa pequena sala em hospitais de 83 municípios de Pernambuco, estado pioneiro na adoção do Programa de Erradicação de Subregistro e Documentação Civil Básica, do governo federal. “O nome Minha Certidão foi intitulado aqui no Estado, que é responsável pelos registros na maternidade”, explica Cristina Cabral, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SEPCJ) e Coordenadora do Programa Minha Certidão.
Roberta Silva, secretária do Hospital da Mulher (HM), explica como funciona a emissão da Certidão de Nascimento naquela unidade. “Para a pessoa recebê-la já no hospital, sem qualquer burocracia, basta trazer um documento com foto – RG, Carteira de Habilitação, de Trabalho ou a Certidão de Casamento, se for casado no civil. Se não houver união oficial, não há problema. O documento será entregue assim mesmo”, detalha Roberta, que chega a emitir, mensalmente, 120 registros.
O Minha Certidão do HM é interligado ao cartório de Tejipió, zona Oeste do Recife.
AGAMENON
No Hospital Agamenon Magalhães (HAM), em Casa Amarela (zona Norte da capital), Américo Luiz de Melo, porteiro, 43 anos, e a mulher, Jocilene Melo, esperavam
ansiosamente pela Certidão de Nascimento do seu primeiro filho, Jonathas. “Esse programa (Minha Certidão) é muito interessante. Facilita – e muito – a vida da gente. Não precisa ir a cartório e nem pegar ônibus, principalmente para mim, que moro em Carpina (Mata Norte pernambucana)”, afirma.
Antônia Valéria, secretária da maternidade do HAM, explica que o Minha Certidão de lá é ligado ao cartório do Poço da Panela, comunidade próxima a Casa Forte, bairro também da zona Norte recifense. Para ela, emitir registros e presenciar a felicidade dos pais é muito gratificante. “Amo de paixão o meu trabalho”, confessa.
EXPERIÊNCIA INSPIRADORA
João Suassuna, titular da SEPCJ, informa que a experiência exitosa do Minha Certidão já inspira outros estados da Federação. “Mato Grosso, Rondônia, Acre, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Amapá e o Maranhão se espelharam no nosso Sistema Estadual de Registro Civil (SERC, nome oficial do Minha Certidão) e já implantaram suas experiências”, comemora Suassuna. Pernambuco aderiu ao programa federal em 2007.
NÚMEROS
MacDouglas de Oliveira, gerente de Políticas para Juventude da SEPCJ, comemora os resultados do Minha Certidão. “Em 2008, eram 11,8% de recém-nascidos sem registro em Pernambuco; em junho de 2016, esse número caiu para 4,3%. Nossa meta é zerar isso. Somos o melhor percentual do Nordeste, que registra 11,9% em média”, diz.