Recife realiza a Reunião Interestadual do Programa Bolsa Família

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• 10/9/2012
• 17h11min

Representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, gestores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSDH e técnicos sociais de cinco municípios da Região Metropolitana do Recife estarão reunidos nesta terça (11) e quarta-feira (12), das 09h às 17h, na Escola Fazendária de Pernambuco, para tratar de questões relativas ao Programa Bolsa Família do Estado.

A principal discussão estará relacionada as condicionalidades do PBF (Saúde e Educação), que precisam ser respeitadas para que as famílias beneficiárias do programa possam continuar recebendo os recursos oriundos da transferência de renda do Governo Federal.

Constam ainda na programação, debate, palestras, apresentação de dados e mesa redonda. Na oportunidade, os profissionais das cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Paulista e Ipojuca vão ter a oportunidade de conhecer a realidade das famílias beneficiadas pelo PBF vinculados ao município.

O evento conta também com a participação dos representantes da Comissão Estadual Intersetorial do Bolsa Família, grupo de trabalho que é coordenado pela Gerência de Proteção Social Básica da SEDSDH.

Serviço:

O quê – Reunião com a Comissão Estadual Intersetorial do Bolsa Família
Quando – Nesta terça (11) e Quarta (12)
Onde – Escola Fazendária
Endereço: Avenida Cruz Cabugá, 1419 – Santo Amaro – Recife.

Programação Completa:

DIA 11/09 – Manhã

8h30 às 9h00 – Alinhar a proposta da reunião
Fortalecer a relação entre DECON e Coordenadores PBF;
Combinar para o Coordenador PBF conduzir a reunião.
Obs. Cada área tem esse tempo para conversar entre si antes de iniciar a reunião.

9h00 – 9h30 – Dinâmica – Apresentação de todas as pessoas presentes (nome e órgão que trabalha)
Coordenador Estadual do PBF apresenta a proposta da reunião.

9h30 – 12h00 – Acompanhamento das Condicionalidades e Ferramentas para a Gestão do Programa Bolsa Família – Sicon e Painel – Detalhamento

Gestão de Condicionalidades e Ações Complementares – (30 minutos)
Acompanhamento da Educação – desafios para o estado (15 minutos) (MEC)
Acompanhamento da Saúde – desafios para o estado (15 minutos) (MS)
Painel – Ferramenta de apoio a diagnósticos e estratégias. Construído para fortalecer articulação com estados (30 minutos)
Apresentação do SICON – ferramenta de gestão estadual e municipal (40 minutos)
Apresentação sobre o Índice de Gestão Descentralizada Estadual e sua importância para intersetorialidade no âmbito das condicionalidades (30 minutos)

12h00 – 13h30 – Intervalo para Almoço

DIA 11/09 – Tarde

13h30 – 14h30 – Especificidades dos Estados

Mapa do Estado
Conhecer a distribuição regional e compreender melhor as características de municípios segundo os indicadores de gestão

14h30 – 16h30 – Apresentação dos Relatórios Estaduais com indicadores de condicionalidades e apresentação dos municípios com maiores destaques.

Distribuição dos Relatórios estaduais e análise conjunta dos indicadores de condicionalidades;
Verificar a relação entre os municípios citados pelos estados e os municípios que constam no relatório estadual;
Apresentação dos indicadores para discussão;
Análise coletiva da situação com base nos indicadores (causas, problemas, desafios), utilizando o mapa do estado como referência para o debate;
Apresentação do relatório sobre PBF/ PME e outras possíveis parcerias, visando qualificar a oferta de serviços sociais básicos;

16h30 – 17h30 – Refletir sobre a atuação/ trabalho da Comissão Estadual Intersetorial e as estratégias a serem operacionalizadas com base no Mapa Estadual e nos indicadores de condicionalidades e ações complementares.

Dia 12/09 – Manhã

Participantes: Coordenador Estadual do PBF, Coordenador Estadual da Frequência Escolar, Gestores Municipais do PBF e Operadores Municipais da Frequência Escolar dos municípios da região metropolitana com maiores percentuais de não localizados na Instrução Operacional nº 15.

9h00 às 9h30 – Apresentação de todos os participantes

9h30 às 10h00 – MEC, MDS, Coordenadores Estaduais (PBF e frequência) – Apresentação da Instrução Operacional como estratégia para redução dos beneficiários não localizados na frequência escolar, a fim de reforçarmos o acesso aos serviços sociais básicos. Conceituarmos o significado dos não localizados à luz da proposta das condicionalidades.

Apresentação das informações dos municípios presentes

10h00 às 11h30 – Agenda Municipal/ Não localizados– Apresentação das ações que tem feito para busca dos não localizados

11h30 às 12h00 – Encaminhamentos

Dia 12/09 – Tarde

Programa Bolsa Família, Programa Mais Educação, Programa Brasil Alfabetizado, EAD em educação alimentar e nutricional, PSE (possibilidades)

Participantes: Coordenador Estadual do PBF, Coordenador Estadual da Frequência Escolar, Coordenador Estadual do Programa Mais Educação, Coordenador Estadual do Programa Brasil Alfabetizado

13h30 às 14h00 – Apresentação dos participantes

14h00 – 17h00 – Proposta Ações complementares e relação com as condicionalidades
PBA (conversa envolvendo todos os participantes)
Instrução Operacional sobre parceria do PBA com PBF;
Ações PBA no Estado;
Limitações/ Dificuldades do Governo Federal;
PME (conversa envolvendo todos os participantes)
A Parceria PBF/ PME;
Números da Adesão;
Agenda no Estado e desdobramentos após Oficina em Brasília;
EAD alimentação e nutrição (conversa envolvendo todos os participantes)
Proposta com base na Nota Explicativa;