SEAD faz blitz para fiscalizar acessibilidade em hotéis
ÚLTIMAS NOTÍCIAS- 03/12/2013
- 17h22min
Numa ação conjunta entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSDH, por meio da Superintendência de Apoio à Pessoa com Deficiência – SEAD, e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONED, foi realizado hoje, de 8h às 12h, visita inspeção em quatro hotéis de grande porte da Zona Sul do Recife, por duas equipes formadas por servidores do estado, conselheiros e voluntários cada uma contando com uma pessoa cega, surda e outra com deficiência física/motora. Durante a visita, foi realizada análise da estrutura e da comunicação, com aplicação de questionários de vistoria e de acessibilidade em equipamento hoteleiro.
Segundo Rose Maria Santos, superintendente da SEAD, os hotéis apresentaram excelente receptividade ao tema, boa acessibilidade atitudinal por parte das equipes de recepção e serviço de quarto. Nos apartamentos adaptados, foi encontro razoável estrutura de sanitários e dormitórios, mas o número de unidades adaptadas ainda é muito baixo. Foi registrado também poucas vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência, ausência de sinalização tátil no piso e sinalização sonora, com anúncio verbal a cada parada de pavimento em elevadores para orientar pessoa cega, também foi notada a falta de sinalização luminosa em saídas de emergência para pessoas surdas. Nenhum profissional da recepção dos hotéis mostrou conhecimento de LIBRAS – Linguagem Brasileira de Sinais.
Para a superintendente, o que chamou atenção, foi a exigência para um cliente surdo se hospede, é preciso fazer reserva três meses antes, informando a deficiência, para que um interprete seja providenciado, ficando as despesas do interprete por conta do deficiente auditivo. “Informados de imediato, que o procedimento e cobrança são indevidos, devendo ser suspensos”.
Todos os hotéis vistoriados mostraram-se interessados em participar de capacitações nas áreas de direitos humanos, política pública para pessoas com deficiência, sobre marcos legais e normas de acessibilidade, e anida, cooperar providenciando os ajustes que forem necessários, aguardando relatório da Blitz Educativa de Acessibilidade, para encaminhar plano de ação .
Principais Marcos Legais :
Lei de Acessibilidade – 10.098/2000, regulamentada pelo decreto 5.296/2004
Resolução – 304/2008 – CONTRAN
Convenção da ONU sobre os direitos da pessoa com deficiência
Política Estadual da Pessoa com Deficiência – 14.789/2012
Detalhamento da Pesquisa
Foco da Ação – Hotéis do Recife
Período –
Número de hotéis visitados – 04
Hotel 1 –
|
Item |
Quantidade geral |
Quantidade adaptada |
|
Vagas de estacionamento |
26 |
02 |
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Apartamentos |
295 |
02 |
Hotel 2 –
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Item |
Quantidade geral |
Quantidade adaptada |
|
Vagas de estacionamento |
20 |
02 |
|
Apartamentos |
255 |
02 |
Hotel 3 –
|
Item |
Quantidade geral |
Quantidade adaptada |
|
Vagas de estacionamento |
20 |
0 |
|
Apartamentos |
150 |
02 |
Hotel 4-
|
Item |
Quantidade geral |
Quantidade adaptada |
|
Vagas de estacionamento |
20 |
0 |
|
Apartamentos |
210 |
02 |
