Secretarias do estado firmam parceria

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• 01/2/2011
• 17h18min

Foi realizado na última sexta-feira (29), na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), o primeiro “Seminário de Integração e Direitos Humanos, Saúde e Assistência Social na Proteção às Pessoas” em Pernambuco. Na ocasião, as secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEJUDH) e Saúde assinaram um termo de cooperação entre os órgãos.

O objetivo do seminário foi a assinatura do documento pelas secretarias, além de apresentar aos participantes as ações desenvolvidas pelos programas como: Proteção e Promoção dos Direitos Humanos, PEPDDH, PPCAAM, NAP, CEAV, CIAPPI, PROVITA, CECH/PE e CEDH. O termo visa garantir a integração entre os órgãos para melhor atender as pessoas amparadas pelo Sistema Estadual de Proteção à Pessoa (SEPP) bem como promover a troca de informações, instrumentos técnicos além de métodos de trabalho relacionados aos casos atendidos.

Assinaram o termo compromisso os secretários executivos de Justiça e Direitos Humanos, Rodrigo Pellegrino; o de Desenvolvimento e Assistência Social, Acácio de Carvalho e o Secretário de Saúde, Frederico da Costa. Estiveram presentes também no evento profissionais das áreas de assistência social, saúde e proteção à pessoa.

O SEPP é uma ação integrada do Pacto Pela Vida – programa que conjuga segurança pública e direitos humanos. Através do sistema, pessoas ameaçadas, dependentes químicos e pertencentes a segmentos sociais historicamente vulnerabilizados possuem uma maior cobertura e acolhimento em situações emergenciais.

De acordo com Frederico Costa a assinatura do termo vem para consolidar as ações integradas do sistema. “A parceria já vem sendo realizada através de um trabalho em conjunto em algumas áreas. A formalização, na prática, vem para que cada órgão assuma uma série de responsabilidades, que vão desde o trabalho com ampliação da rede de atendimento até uma série de ações preventivas”, afirma.

Segundo Rodrigo Pellegrino, os temas justiça e direitos humanos não podem ficar restritos a um único âmbito administrativo. “O tema é tão forte que envolve outras secretarias abrangendo assuntos como educação, habitação, vida, segurança, entre outros. O Governo isolado não consegue dar conta da questão, por isso é importante promover a integração entre os órgãos”, completa.