Seminário de Formação e Elaboração de Propostas para  Conselhos Tutelares de Pernambuco

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• 05/3/2015
• 17h34min

 

No próximo dia 06 de março, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude em parceria com a Associação Metropolitana dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Pernambuco promove o Seminário de Formação e Elaboração de Propostas, com o tema “Construir para Fortalecer: Novas Perspectivas para os Conselhos Tutelares”.  

O encontro, que acontece no Teatro Tabocas do Centro de Convenções, surgiu como encaminhamento da reunião que discutiu o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e de Direitos e o Sistema de Garantia de Direitos, no dia 05 de fevereiro de 2015 na SDSCJ e teve como proposta  debater o Processo de Escolha Unificado dos Conselhos Tutelares a partir da Lei Federal nº 12.696/2012 e da Resolução 170, de 10 de dezembro de 2014, em virtude da necessidade da preparação dos municípios para realizarem no dia 04 de outubro de 2015 o referido processo. 

Além de debater a interface dos Conselhos Tutelares com outras instituições do SGD, este evento vem promover a reflexão sobre a eficácia no desempenho das atribuições do Conselheiro Tutelar e aproximar a categoria da SDSCJ visando à efetiva articulação do SGD no Estado. Será realizado ato ecumênico em homenagem aos Conselheiros Tutelares Carmen Lúcia da Silva, José Daniel Farias Monteiro, Linderberg Nóbrega de Vasconcelos, mortos em exercício do cargo, na tragédia ocorrida no município de Poção-PE, que completará um mês no dia do evento.

Programação:

08h00 – Credenciamento

8h30 – Boas Vindas

09h00 – Mesa de Abertura: Novos parâmetros para o funcionamento do Processo de Escolha Unificado dos Conselhos Tutelares a partir da Lei Federal nº 12.696/2012 e da Resolução do CONANDA nº 170, de 10 de dezembro de 2014.

10h00 – Mesa: Eficácia e cautela no desempenho das atribuições do Conselho Tutelar em interface com outras instituições do SGD.

13h00 às 14h00 – Almoço

14h00 – Apresentação dos Conselheiros Tutelares representantes das 6 (seis) Regiões de Desenvolvimento do Estado.

17h00 – Ato Ecumênico

18h00 – Encerramento