Seminário debate microcefalia sob a ótica socioassistencial

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• 01/3/2016
• 17h33min

Com o princípio da prevenção, cuidado e acolhimento, o seminário estadual “Microcefalia e os Cuidados Socioassistenciais”, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), teve o objetivo de debater o surto de microcefalia sob o olhar da assistência social, através de políticas públicas desenvolvidas a partir dos serviços ofertados pelo Estado, com a perspectiva de abranger todo o estado de Pernambuco. Ao final do encontro, foi redigida uma carta-proposta com sugestões dos participantes a serem implementadas pelas três instâncias de Governo.

 

“Nossa ideia é ver como nossos profissionais da assistência social podem identificar os perfis e as necessidades dessas famílias, também levando em consideração que Pernambuco tem o maior índice de casos de microcefalia registrados no Brasil”, disse o secretário Isaltino Nascimento, logo na abertura do encontro. O evento aconteceu no auditório da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), nesta quinta-feira (25).

 

Durante o seminário, Isaltino também ressaltou que a atenção direcionada às famílias das crianças com o diagnóstico deve acontecer por meio dos equipamentos e ações que o Estado já dispõe e políticas públicas articuladas de forma multidisciplinar com os municípios e órgãos responsáveis pela assistência, a exemplo dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e de Referência Especializado (CREAS).

 

De acordo com o gerente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS), Joelson Rodrigues, um estudo da situação no Estado traçou o perfil das famílias, onde os números de 20 de fevereiro de 2016 apontam 1.601 notificações em 167 municípios pernambucanos, com 209 casos confirmados de microcefalia, em 76 municípios. Os maiores índices dos casos estão registrados no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista.

 

Somando a isso, análises da SEAS mostram que a maior incidência da doença é sobre a população de alta vulnerabilidade social, onde 70% encontram-se em situação de extrema pobreza, 802 gestantes (50% dos casos notificados) estão inseridas no CadÚnico e 579 delas já recebem o Bolsa Família. O estudo também mostra que 92% que estão no CadÚnico têm perfil de renda para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Governo Federal.

 

Joelson Rodrigues explicou, ainda, que o Governo do Estado, através da SDSCJ/SEAS vem planejando e desenvolvendo ações voltadas à assistência das famílias com pacientes diagnosticados com microcefalia. “As famílias já são assistidas pelos programas sociais, mas ainda precisam de atenção”, disse. Ele destacou que a meta é reforçar o acompanhamento e o assessoramento técnico aos municípios e intensificar a busca ativa às famílias, através da rede de assistência, através dos CRAS e os CREAS.

 

No ato foi formulada uma carta-proposta das entidades e municípios que participaram do encontro, onde constam sugestões de ações a serem implementadas pelas três instâncias de Governo, acerca do tema.

 

Em função da procura pelas inscrições para participação na primeira edição do seminário, a SDSCJ anunciou que realizará outros dois eventos nesta configuração. As cidades escolhidas foram Serra Talhada (30 de março) e Caruaru (31 de março), com o propósito de reunir o maior número de representantes dos municípios do Sertão e Agreste de Pernambuco.

 

ACESSÍVEL – A acessibilidade aos participantes do evento foi garantida. A Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD) e a Associação Pernambucana de Cegos (Apec) garantiu espaços para cadeirantes, banheiros adaptados e intérpretes de Libras, além da impressão da programação e do folder em Braille. Inclusive, o VEM Livre Acesso foi um dos temas abordados durante o seminário.

PARTICIPAÇÃO – Durante o seminário, estiveram presentes representantes da Secretaria Nacional da Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; do Ministério da Saúde; da Secretaria Nacional da Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Secretaria Estadual de Saúde; do Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Pernambuco (COEGEMAS); da Defensoria Pública Federal; do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS); do INSS; do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONED); do Conselho Estadual de Psicologia; do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).