O evento faz parte de uma série de encontros realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, sob a gestão do secretário Isaltino Nascimento, por meio da Executiva de Assistência Social (SEAS), e o Ministério Público – PE, em conjunto com outros órgãos e secretarias municipais de Assistência Social.

 

O objetivo do encontro é buscar uma atuação mais integrada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da Política de Assistência Social com as instituições do Sistema de Justiça. Além disso, fortalecer as relações com as esferas governamentais para nivelar as atribuições de cada uma no pacto federativo. 

 

Durante o seminário, foi detalhada a estrutura normativa do SUAS. Também houve um debate sobre a importância da atuação das instituições do sistema de Justiça na relação com a assistência social e os desafios para concretização dos ideais de transformação social, contidos na Constituição Federal. Na ocasião, os participantes tiveram oportunidade de se reunir e definir as principais fragilidades entre os sistemas de cada município, com apresentação de propostas para superar as fragilidades.

 

Programação – Os temas do seminário foram divididos nos turnos da manhã e da tarde. O primeiro debate teve a participação do juiz de direito da Comarca de Serra Talhada, Marcos César Sarmento Gadelha, e da assistente social do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Joyce Araújo, que atua na cidade. Ambos trouxeram, sob suas respectivas óticas, os desafios na relação entre os sistemas.  Ainda pela manhã, o Gerente do Sistema Único de Assistência Social do Estado, Joelson Rodrigues, contextualizou as atribuições do SUAS.

 

No período da tarde, o tema Direitos dos Idosos foi abordado pelo procurador de justiça Paulo Roberto Lapenda Figueiroa, atual corregedor-geral substituto do MPPE. Ao lado dele, Shirley Samico, coordenadora da Vigilância Socioassistencial da SEAS, apresentou a regionalização dos serviços e equipamentos de Alta e Média Complexidade em Pernambuco. No encerramento, o secretário de Assistência Social de Serra Talhada, Josenildo Barbosa, falou dos conflitos entre os sistemas de justiça e o SUAS, sob o olhar do município.

 

O evento é uma iniciativa da SDSCJ e do MPPE em conjunto com a Secretaria de Assistência Social do Recife, bem como os respectivos Conselhos Regionais de Serviço Social e de Psicologia. O seminário regional de Serra Talhada contou com o apoio e realização da Secretaria Municipal de Assistência Social de Serra Talhada e do Programa Nacional de Capacitação – Capacita SUAS, coordenado pela Gerência de Projetos e Capacitações da SEAS.  O primeiro Seminário Estadual ocorreu no dia 20 de outubro de 2015, na cidade do Recife, o segundo encontro contemplou a região do agreste central, no dia 15 de março de 2016.