Tema da Tortura é debatido em Fórum Regional no Panamá
ÚLTIMAS NOTÍCIAS- 10/10/2014
- 16h36min
Representando o Mecanismo Estadual de Combate à Tortura, do Governo de Pernambuco, Simone de Figueiredo Ferreira, participou, no Panamá, do I Fórum Regional sobre o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, organizado pela APT – Associação de Prevenção da Tortura. Durante os três dias de palestras e mesas de debate, os trabalhos foram conduzidos com os 14 Estados-Partes do Protocolo no intuito de promover uma maior cooperação entre os atores nacionais, regionais e internacionais em matéria de Prevenção à tortura.
O objetivo dessa cooperação integrada foi de fortalecer os processos nacionais de implementação do Protocolo Facultativo e a eficácia dos mecanismos nacionais e locais de prevenção. O primeiro dia de atividades foi dividido entre apresentações sobre os elementos-chave para os mecanismos de prevenção da tortura e o diálogo em grupos pautado no tema: Vulnerabilidades na Detenção, tendo como foco as pessoas indígenas e do segmento LGBT.
“Neste primeiro momento pudemos identificar os desafios enfrentados na implementação do OPCAT na América Latina. Definimos estratégias de cooperação entre os distintos atores para responder às problemáticas especificas em relação à situação de pessoas privadas de liberdade, onde enfatizamos a responsabilidade das instituições públicas, assim como o papel da sociedade civil e outros atores em colaborar com o MNP/MLP e o cumprimento de suas recomendações”, pontuou Simone.
No encontro foi apresentado a experiência do Mecanismo em Pernambuco, sua composição, processo seletivo e formas de atuação. “Participamos do monitoramento de recomendações e cooperação para a efetiva aplicação do Mecanismo onde nos dividimos por países. Na Mesa de Trabalho do Brasil, os mediadores eram Ana Batalla – coordenadora na área de Justiça e Segurança do Escritório Regional da América do Sul e Luciano Mariz Maia – Subprocurador Federal”, completou.
Dentre os demais temas abordados foi debatido ainda, formatos para que o Mecanismo consiga maior impacto na atuação. Isso foi exposto na palestra “Prevenir a Tortura: Uma responsabilidade Compartilhada”, que visou provocar o fortalecimento dos processos de implementação.