Todos com a Nota – Módulo Solidário abre inscrições para a VIII Rodada

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• 31/1/2013
• 14h03min

Começa amanhã (01) e vai até o dia 30 de abril as inscrições para VIII rodada da campanha Todos com a Nota – Módulo Solidário. Essa ação faz parte da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) em parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ). As instituições não-governamentais, de todo o Estado, sem fins lucrativos que desenvolvem ações socioassistenciais destinadas à população em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, podem participar da campanha.

 

 

O objetivo é combater a sonegação e a evasão fiscal e incentivar as atividades socioassistenciais desenvolvidas para a população pernambucana, com premiações às instituições que estejam devidamente inscritas no programa. Além disso, promove a educação fiscal da população, aumentando a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS.

 

 

Segundo Laura Gomes, secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos esse programa vem a cada rodada abrangendo mais instituições. “É um programa que vem se destacando no recolhimento de documentos fiscais para a área da assistência social do estado. Com isso ajudando o trabalho que é desenvolvido nas entidades”, destaca.

 

 

Ao adquirir mercadoria no comércio, a população pode doar notas fiscais às instituições cadastradas no programa da área socioassistenciais, ou, ainda, depositar os cupons em urnas que estão em estabelecimentos comerciais como: shoppings, supermercados e farmácias. Cada instituição concorre de acordo com o número de metas atendidas.

 

Na VII rodada foram 207 instituições inscritas de diversos portes. Um dos requisitos para as entidades participarem da campanha é estar inscrita no conselho Municipal de Assistência Social. Os gestores da campanha esperam que a quantidade de inscrições para a oitava rodada superem as expectativas.

As instituições interessadas em participar podem se inscrever pelo site do Sistema de Informação e Gestão da Assistência Social em Pernambuco – SIGAS/PE, www.sigas.pe.gov.br.

 

Veja, abaixo, como funciona a campanha Todos com a Nota – Módulo Solidário.

 

 

1° passo: O consumidor entrega os cupons fiscais nas entidades credenciadas que estão participando da campanha, ou esses cupons podem ser depositados em urnas de lojas, shoppings, farmácias, entre outros estabelecimentos comerciais que estão aptos a receber as notas.

 

 

2° passo: As instituições participantes recolhem as urnas dos lugares que receberam os cupons e os trocam por Vales-Cidadão em pontos de trocas determinados pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). Feito isso, as entidades levam os vales para a Sefaz.

 

 

3° passo: A Sefaz conta os Vales-Cidadão e envia uma lista de classificação das instituições não-governamentais para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH).

 

4º passo: A SEDSDH analisa os planos de trabalho de todas as instituições classificadas e valida as devidas premiações. Divulgando, depois, a lista das contempladas. Por fim, há a entrega da premiação.

PREMIAÇÕES

Porte da instituição	Prêmio (R$)	Adicional (R$)(30% para as áreas de maior vulnerabilidade)	Total (R$)
Pequeno	30 mil	9 mil	39 mil
Médio	50 mil	15 mil	65 mil
Grande	70 mil	21 mil	91 mil